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Vale GÁS: Quem tem direito, como se cadastrar

Saiba mais sobre como se cadastrar no Auxílio Gás, quem tem direito e como funciona o calendário de pagamentos.

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O Auxílio Gás é um programa do Governo Federal que foi criado pela Lei nº 14.237, de 19 de novembro de 2021 e também regulamentado pelo Decreto nº 10.881, de 2 de dezembro de 2021, para poder diminuir todo o efeito do preço atual do gás de cozinha sobre o orçamento das famílias de baixa renda.

Vale lembrar que o benefício do Programa Auxílio Gás será pago somente no limite de 1 benefício por família que for beneficiária, em meses alternados, no valor de cerca de R$ 52,00, que atualmente representa 50% da média total do preço nacional de referência do botijão de 13 kg de gás liquefeito de petróleo.

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Lembrando também que o valor do Auxílio Gás será liberado em uma conta digital ou bancária. Caso a família realmente não tenha nenhum acesso a uma dessas opções de conta virtual, será aberta, de maneira automática, uma poupança social digital, quando possível.

Toda a validade da parcela do benefício do Programa Auxílio Gás é de cerca de 120 dias, que são contados da data em que foi totalmente disponibilizado o benefício na opção de pagamento.

O pagamento do valor do Programa Auxílio Gás também poderá ser acumulado com os outros demais benefícios, como é o caso dos auxílios e das bolsas do Programa Auxílio Brasil. Os valores que são transferidos pelo Auxílio Gás não serão computados como uma renda no Cadastro Único.

Após a inclusão total da família no Programa Auxílio Gás haverá também o registro do benefício em um sistema eletrônico, que conterá as informações constantes do Cadastro Único e também nos bancos de dados e nos sistemas do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Abaixo, colocaremos quem realmente possui o direito ao benéfico do Governo Federal.

Quem pode utilizar este serviço?

Atualmente, podem ser beneficiadas pelo Programa todas as famílias que são inscritas no Cadastro Único, com uma renda familiar mensal per capita que seja menor ou até igual a meio salário-mínimo, inclusive também famílias que sejam beneficiárias de programas de transferência de renda que foram implementados pelas três esferas de governo. 

Etapas para a realização deste serviço

Fazer a inscrição no Cadastro Único

A forma de garantir seu benéfico é solicitando a sua inscrição no Cadastro Único, que atualmente é a porta de entrada para todos os programas sociais do Governo. Esse Cadastro é sempre realizado de forma presencialmente em todo Brasil. Você também precisa sempre manter todas as informações de toda a sua família atualizadas.

CANAIS DE PRESTAÇÃO

Presencial: 

Poderá ser feito no Centro de Referência da Assistência Social, no Posto de Atendimento do Cadastro Único. Saiba que o atendimento sempre ocorre nas gestões descentralizadas dos municípios e cada setor um tem total autonomia para definir seus protocolos de atendimento.

Como Receber o Benefício Financeiro

Após a aprovação você passará a receber o seu auxílio em forma de dinheiro a cada 2 meses. Os benefícios também serão pagos em alguma conta digital ou bancária ou conta poupança social digital.

CANAIS DE PRESTAÇÃO

Presencial: 

Os pagamentos serão realizados em Casas lotéricas e CAIXA AQUI. O atendimento também ocorre nas gestões descentralizadas dos municípios e cada um também tem total autonomia para definir quais são os seus protocolos de atendimento.

Postal:  

Departamento encarregado pelo Programa Auxílio Gás ou CRAS de cada município.

Aplicativo móvel:  

Também existe a disposição da população o aplicativo do Auxílio Brasil que é totalmente vinculado à CAIXA, para os beneficiários possam consultar as datas, valores e saques do benefício, possam também localizar o canal de pagamento que está mais próximo e ver o calendário completo do pagamento do benéfico.

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